ONU aprova resolução contra Mutilação Genital Feminina

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou pela primeira vez uma resolução que condena a mutilação genital feminina e pede aos Estados membros penas e ação educativa para travar a prática.

O texto insta os Estados membros da ONU para que tomem todas as medidas, incluindo leis que proíbam expressamente esta prática, que viola os direitos humanos, com o objetivo de proteger mulheres e crianças de «qualquer forma de violência» e pôr fim à impunidade.

A Assembleia-Geral pediu também um esforço às autoridades, serviços médicos e líderes religiosos e comunitários para que redobrem esforços de forma a aumentar a consciencialização e combater atitudes dos que defendem a ablação do clítoris feminino.

Na decisão da ONU foi também declarado o dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina.

Após a aprovação, o embaixador italiano na ONU, Cesare Maria Ragaglini, que foi um dos principais promotores da iniciativa, destacou que a resolução será um instrumento para ajudar a «mudar o destino» de mulheres e crianças em todo o mundo.

Vários países africanos destacaram a importância do texto para intensificar a luta internacional contra a prática da mutilação genital feminina.


O que é a Mutilação Genital Feminina? 

A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática em que uma parte ou a totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças são removidos. Há vários tipos, que por sua vez têm gravidades diferentes. Segundo as várias tradições são removidos o clítoris ou os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade – chamada infibulação – consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando uma abertura pequena para a urina e a menstruação. Aproximadamente 15 % das mutilações em África são infibulações.
A MGF é levada a cabo em várias idades, desde depois do nascimento até à primeira gravidez, tendo a maioria lugar entre os quatro e oito anos.