Estiveste mal Mariana Mortágua

Mariana Mortágua

Sempre admirei a dupla feminina do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins e Mariana Mortágua. A sua defesa dos direitos femininos, sonegados apesar de estarem na lei, das minorias, dos mais desfavorecidos. Acredito que devemos construir uma sociedade justa, com igualdade de direitos independentemente do género, raça, religião, idade, opção política e de recursos financeiros.

Sempre fui uma acérrima defensora dos animais, dos fracos e oprimidos. Já convoquei uma greve, numa empresa que não pagava salários; já salvei vidas de animais; tirei cursos de socorrismo que já me permitiram salvar vidas humanas; dou sangue desde os 18 anos na esperança de salvar vidas de doentes e vítimas de acidentes.

Sou também acérrima defensora do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública. Se sou de esquerda? Não sei. Tenho ideias de esquerda mas também ideias de direita. Defendo a meritocracia, a iniciativa privada, o capitalismo supervisionado e regulado pelo estado. Defendo penas pesadas para o crime de colarinho branco, aquele em que não se roubam uns trocos, mas em que se desviam milhões, se afundam empresas públicas, aqueles que nenhum partido político tem coragem de perseguir. Porque será?

Defendo também a Escola Privada, a Saúde Privada porque defendo a liberdade de escolha. Cada cidadão deve ter assegurado pelo estado a sua educação, saúde, segurança e justiça. Estas são as bases de uma sociedade justa. Ainda assim, deverá poder optar por usufruir destes serviços prestados por empresas privadas.

Acho que a maioria dos portugueses ficou a admirar Mariana Mortágua ao vê-la tão bem preparada, tão crítica e a conseguir colocar o dedo na ferida na Audição Parlamentar no caso BES. Agora, Mariana esticou-se. Propor ao partido do governo que perca a vergonha de ir buscar dinheiro a quem o acumula?

Mariana Mortágua é economista. Deve ainda lembrar-se da importância das poupanças para a economia. Em Portugal sofremos de um índice de poupança muito baixo desde o início da última crise.

Os portugueses sempre pouparam. Desde cedo perceberam ser melhor ter uma poupança para eventualidades no futuro. Muitos imigraram. Submeteram-se a baixas condições de vida para poupar, acumular dinheiro para o trazer para Portugal (injetar dinheiro na nossa economia), construir uma casa na terra, ou comprar um apartamento na cidade. Quer agora a Mariana fazer-nos crer que os nossos imigrantes são todos uns criminosos por terem acumulado dinheiro e adquirido o bem imobiliário onde habitam?

Será que todos os trabalhadores portugueses que poupam, compram certificados de aforro e pagam a sua casa própria são criminosos fiscais?

Para quando perseguirem os criminosos de colarinho branco que desviam milhões, que afundam empresas públicas e deixam o nosso país mais pobre, em vez de quererem roubar os trabalhadores que com muito sacrifício ganham e poupam o seu dinheiro?

Estiveste mal Marianita!

Taxistas vivem à custa do Sistema Nacional de Saúde

Hoje fiquei a saber que centenas de empresas de taxis vivem à custa do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Estão em protesto por o Ministério da Saúde pretender retirar aos taxis o contrato de transporte de doentes não urgentes.
Com todo o respeito que tenho por estes profissionais, fico satisfeita em saber desta alteração. Não me parece bem que o Sistema Nacional de Saúde, pago pelos impostos de todos nós, sirva para sustentar centenas de empresas de taxis. Se estas empresas não são viáveis, terão de fechar, como as de outros sectores de actividade. Gostaria de ver o orçamento do Ministério da Saúde gasto mais em saúde: consultas, cirurgias e tratamentos a doentes e não em transporte em taxis.
Mas é aquela máxima, todos concordam que o estado tem de cortar custos, desde que não seja na sua quinta. E há muitas quintas!

Duodécimos e Austeridade #2

Pedro: Não achas que estamos a exagerar, Gaspar?
Gaspar: Não Pedro, eles aguentam mais austeridade.
Pedro: Mas queixam-se muito!
Gaspar: Mas ainda conseguem pagar as contas com menos dinheiro. Não vês que escolheram receber os subsídios nas férias e no Natal? Em Julho e Dezembro lançamos um imposto extra, para quem não recebeu por duodécimos e eles nem sentem a  diferença!
Pedro: És mesmo muito espero Gaspar!

País pobre com leis de país rico

Portugal é um país pobre. Mas tem leis de país rico. Há cerca de dois anos foram retirados todos os parques infantis do concelho de Oeiras onde resido. A ASAE considerou que estes equipamentos não estavam seguros e representavam um perigo para as crianças. Com esta indicação as câmaras municipais e juntas de freguesia mandaram remover todos os equipamentos dos parques infantis  com intenção de mandar colocar os equipamentos supostamente mais seguros e de acordo com as normas e indicações da ASAE.
O pior foi a crise que rebentou, as autarquias viram os seus orçamentos reduzidos, a sua capacidade de se financiarem restringida. Resultado: os equipamentos retirados dos parques não foram repostos, os parques onde os meus filhos brincaram durante vários anos, estão agora despidos, desprovidos de qualquer equipamento.
Eu não podia ser mais adepta da segurança, especialmente no que toca a crianças. Não digo que não possam existir equipamentos mais modernos e seguros. Mas, enquanto país, se não temos dinheiro para os ter, porque razão proibir o que sempre tivemos, sempre utilizámos e onde as nossas crianças sempre foram felizes?
Por isto digo, somos um país pobre, com leis de país rico.

Agressão à polícia junto ao parlamento

Respeito todas as pessoas que fizeram greve para defender os seus interesses pessoais. A greve é um Direito nos países democráticos.

Arrancar a calçada portuguesa, atirar as pedras à polícia durante uma hora, lançar petardos não é manifestação, é crime. A nossa polícia ainda é de brandos costumes. Ainda permitiram, que estes homens levassem com as pedras durante uma hora, antes de dar ordem de carregar nos criminosos. Foram avisados, não se queixem. Nas imagens televisivas ainda vemos pessoas que nitidamente estavam "só a ver" e que também foram no arrasto. Ora, senhoras idosas, para quê estar ali na confusão? Não podiam estar em casa a ver pela televisão? Caso não saibam "quem lhe dói os calos não se mete em apertos", já dizia a minha avó.

Para mim é triste ver, também em Portugal, instalada a confusão entre cidadãos a defender os seus interesses e crimes públicos, incitação à violência, destruição dos bens alheios, agressão a agentes da autoridade, incêndios pela cidade.

Miguel Sousa Tavares: Yale, Campo de Ourique

A crónica de Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 29 de Setembro de 2012  – «Yale, Campo de Ourique» – mostra o que não vem nos livros de economia e ilustra a situação económica e social do nosso país.

«Quando o Governo subiu o IVA de 13 para 23% na restauração, António, temendo as consequências da subida de preços no seu pequeno restaurante de Campo de Ourique, resolveu encaixar ele o aumento, sem o repercutir no preço das refeições. Aguentou até poder, mas mesmo assim a clientela começou a baixar lentamente: parte dela, que lhe assegurava umas trinta refeições ao almoço e metade disso ao jantar, era composta por funcionários públicos, que trabalhavam ali ao lado e cujos salários e subsídios tinham diminuído, como medida destinada a satisfazer as condições do “ajustamento” da economia. Quando reparou que Bernardo, um cliente fiel e diário, tinha passado a frequentar os seus almoços apenas três vezes por semana, António tomou aquilo como sinal dos tempos que aí vinham: sem outra alternativa, despediu a ajudante de cozinha, ficando apenas ele e a mulher no serviço de balcão e mesas e, lá dentro, um cozinheiro sem ajudante. Mas a seguir notou que também Carolina e Deolinda, que vinham almoçar umas três vezes por semana, agora vinham apenas uma e pouco mais comiam do que saladas ou ovos mexidos. Em desespero, teve de subir os preços e Eduardo, um reformado cuja pensão tinha diminuído, desapareceu de vez. Foi forçado a cortar drasticamente nas compras a Francisco, o seu fornecedor de peixe, e a atrasar-lhe os pagamentos: com cinco outros restaurantes, seus clientes, na mesma situação, Francisco viu o seu lucro reduzido a zero e optou por fechar a sua pequena empresa e inscrever-se no Fundo de Desemprego. Mais tarde, quando Gaspar, o ministro das Finanças, anunciou mais um aumento do IRS e declarou que o “ajustamento” não se faria através do consumo interno, também Bernardo desapareceu para sempre e, depois de três meses sentado na sala vazia, dando voltas à cabeça com a mulher e tendo ambos concluído que já era tarde para emigrarem, António tomou a decisão mais triste da sua vida, encerrando o restaurante Esperança de Campo de Ourique e indo os dois engrossar também o rol dos desempregados à conta do Estado. Apesar de ter gasto parte, agora importante, das suas poupanças de anos a anunciar o trespasse, António não conseguiu que ninguém lhe ficasse com o estabelecimento e não lhe restou alternativa senão entregá-lo ao senhorio Henrique, para não ter de pagar mais rendas. Quando desabou, demolidor, o novo aumento do IMI, já Henrique tinha desistido de conseguir alugar o espaço ou mesmo vender o imóvel: não pagou e deixou que as Finanças lhe levassem o prédio.

Assim se concluiu, neste pequeno microcosmos económico de Campo de Ourique, o processo de “ajustamento” da economia portuguesa: vários trabalhadores reconvertidos à marmita, cinco outros desempregados, duas pequenas empresas encerradas e um senhorio desprovido da sua propriedade. Nessa altura, Gaspar, Rufus e Selassié deram-se conta, com espanto, de várias coisas que não vinham nos livros: que, apesar de aumentarem sistematicamente a carga fiscal, podia acontecer que a receita do Estado diminuísse; que os sacrifícios sem sentido implicavam mais recessão e a recessão custava mais caro ao Estado, sob a forma de mais subsídios de desemprego a pagar; que uma e outra coisa juntas não tinham permitido, ao contrário das suas previsões, diminuir o défice ou a dívida do Estado; e que o que mantinha o país a funcionar não eram as grandes empresas e grupos económicos protegidos, nem sequer os 7% de empresas exportadoras, mas sim os 93% de empresas dirigidas ao mercado interno, que respondiam pela esmagadora maioria dos empregos e atendiam às necessidades da vida corrente das pessoas comuns. E, passeando melancolicamente nos jardins de Yale, numa chuvosa manhã do Thanksgiving, Rufus e Selassié deram com um velho cartaz colado a uma parede, desde os tempos da primeira campanha eleitoral de Bill Clinton: “É a economia, estúpidos!”.»

Foi boa a festa de ontem

Muita gente, como se quer.
Muitos indignados. Muitos descontentes com as novas medidas de ainda mais austeridade, de um aumento nunca visto na taxa social única. Também estou indignada. Também discordo destas medidas. Também quero uma discussão pública que encontre alternativas.
Infelizmente não estive lá. Estive a homenagear um amigo que teve o azar de fazer anos neste dia. Organizou, como de costume, uma mega patuscada para os amigos, ainda sem sonhar que uns dias antes o governo nos oferecia este presentinho. Ora, mesmo estando indignada, não poderia deixar de estar presente nesta comemoração em que toda a família já tinha confirmado presença. Apesar de indignados, os amigos estiveram presentes. Excepto, claro, alguns de ligações políticas mais activas que não puderam faltar à manifestação, para não sujarem a sua imagem junto dos respectivos partidos.
Não tendo qualquer filiação partidária, tenho todo o direito de me indignar com o que quiser, tenho o direito de me manifestar a favor e contra o que quiser. Até tenho o direito de optar por honrar compromissos com amigos e não ir à manifestação. Eu sei o que é fazer anos em alturas, digamos, menos interessantes para os outros e acabar por não ter festa de anos. Sim, porque somos muito amigos dos nossos amigos e até é muito fixe ter uma festas em dias em que dá muito jeito preencher. Agora quando eles escolherem para fazer anos dias que não lembram a ninguém, aí, olha, não vai dar. E lá ficam sem festa de anos pois aquele dia não dava jeito nenhum.
Depois deste desabafo, digo que estou indignada com o aumento da taxa social única, que gostei de ver as imagens da manifestação pacífica. Mas espero que não seja só mais uma mobilização do "vamos lá todos este sábado" e depois se arrumem as chuteiras e mais nada aconteça. Foi bom ver as pessoas que se juntaram, mas dois dias antes já se tinham juntado para o Fashion Night Out, há três meses já se tinham juntado para o Santo António e para o São João. E para o Rock in Rio e para o Sudoeste. Só espero que na segunda feira não se lembrem só da Seleção e do Benfica, e tanta mobilização fique sentada no banco.

1 Filho Vale 1

Somos um dos países mais envelhecidos do Mundo

Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações. Estamos em vias de nos tornarmos o 2º país mais envelhecido do mundo.

Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza. Sabe-se também que: as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.

O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou trata-as como uma percentagem variável.

Vejamos o que se passa em vários domínios:
- Taxa do IRS – cada filho vale zero;
- Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
- Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
- Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
- Taxas moderadoras – cada filho vale 0;
- Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.

Estas situações revestem‐se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.

Quando se olha para o rendimento é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.

É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto “UM FILHO VALE UM”, no Dia Mundial da População.

Quem assina?
Mais de cem personalidades, famílias e organizações: a lista completa e atualizada pode ser obtida aqui.

Assine também este manifesto. Tenha ou não filhos. Aqui. Partilhe.

Licenciatura Express: Novo serviço da Lusófona

Pronto, não me vou conter mais. Apesar de não gostar de política vou mesmo comentar este caso.
O escândalo com a licenciatura do ministro Miguel Relvas.
Já não nos bastava o escândalo com a outra licenciatura, tirada ao domingo pelo ex-primeiro ministro José Sócrates, para agora vermos políticos tirarem licenciaturas por correspondência. Isto é, sem frequentarem aulas, fazerem exames ou simplesmente sem aparecerem em frente aos professores doutores de uma "prestigiada" universidade do nosso país.
Não questiono o "poder" dos senhores professores doutores de darem a alguém equivalência a cadeiras por competências demonstradamente adquiridas na "universidade da vida". Não será esta "universidade da vida" oposta ao que as universidades pretendem fomentar, o saber institucional, sistemático, académico, ponderado, estudado, comparado entre autores?
Não pondo em questão as competências de Miguel Relvas em assuntos de política, gostaria de saber se a Universidade Lusófona já atribuiu equivalências a tantas cadeira, num processo de um cidadão comum, isto é, a alguém não ligado à política e a um dos partidos no poder.
Dito de outro modo, como pode a Universidade Lusófona manter a sua credibilidade, se não existe, ou não se conhece outro caso similar de licenciatura tirada em apenas um ano, por alguém não ligado aos partidos do governo?
Caso este formato seja normal e acessível ao cidadão comum, penso que os meus 20 anos de experiência profissional me possam render uma ou outra licenciatura numa prestigiada universidade portuguesa. Ah! Mas já tenho uma, tirada cadeira a cadeira, durante 4 anos, anterior a Bolonha. Aí se eu soubesse disto tinha evitado tantas horas de estudo e tanto dinheiro gasto em propinas!

Até já. Vou à Lusófona deixar o meu curriculum. Pode ser que em breve tenha mais uma ou duas licenciaturas.

Aula de democracia

Aula de Democracia, ou o 25 de Abril contado às crianças.

Esta manhã, todos no carro a caminho da escola.
Sabem que amanhã não há escola? C, 8 anos, Sim! É 25 de Abril!
E sabem o que aconteceu a 25 de Abril?
Os três, Sim!
O que foi? Pergunto.
Construíram a Ponte 25 de Abril!
Não foi isso. Foi uma revolução para haver democracia em Portugal!
O que é a Democracia? Perguntam os 3.
Antes do 25 de Abril não podíamos votar para escolher o Presidente da República e o Primeiro Ministro, não podíamos dizer mal dos políticos. Éramos presos de disséssemos mal dos políticos.
Ah! Pensava que tinham construído a Ponte 25 de Abril...

Mínimo Absoluto de Nascimentos em 2011

De acordo com a APFN (Associação Portuguesa de Famílias Numerosas), Em 2011, foram adoptadas diversas medidas que prejudicam especialmente as famílias com filhos a cargo e foi também atingido um mínimo absoluto de nascimentos em Portugal. Em 2012 faz 30 anos sobre o último ano em que houve renovação de gerações neste país. E agora? O que se segue? A APFN nunca se cansará de alertar para o facto de que esta situação é perfeitamente reversível.

Sem qualquer surpresa para a APFN, tudo indica que, em 2011, se terá obtido um novo mínimo absoluto de nascimentos em Portugal, fazendo com que estejamos a caminho de ultrapassar a Bósnia como o país do mundo com menor índice sintético de fecundidade (número de nascimentos por mulher em idade fértil).

Isto é resultado da forte política anti-natalista a que Portugal tem vindo a ser submetido, fortemente agravada nas duas últimas legislaturas e reforçadas pelo actual governo.

Recordemos o verdadeiro desastre que foi este ano de 2011:

1 – Começou, ainda com o anterior governo, na desvalorização em 50% da contabilização dos dependentes no cálculo dos escalões do abono de família (cada filho passou a valer apenas por meia pessoa), o que fez com que as famílias fossem artificialmente “enriquecidas”, tendo a maior parte subido em um escalão e, muitas delas (as com maior número de filhos), subido em dois escalões;

2 – Redução nos valores do abono de família e eliminação de alguns dos escalões;

3 – Já com o actual governo, nenhuma das medidas anti-natalistas herdadas das anteriores legislaturas foi alterada ou revogada, ou seja, foram todas por ele confirmadas;

4 – Aumento brutal dos transportes públicos, não considerando o número de filhos na atribuição do “Passe Social +”;

5 – Eliminação da comparticipação nos passes dos transportes públicos para crianças e jovens;

6 – Aumento brutal do IVA na factura da EDP, um bem de primeira necessidade, e também aumento do preço base da electricidade;

7 – Brutal redução nas deduções ao IRS de despesas de educação e saúde com as crianças e os jovens a poderem deduzir, cada uma, apenas 10% do valor deduzido pelos adultos;

8 – Aumento, nalguns casos muito significativo, do IMI, continuando a não ser tido em conta a dimensão da família versus dimensão da casa (número de metros quadrados per capita);

9 – Aumento das taxas moderadoras no SNS sem entrar em linha de conta com o número de dependentes para o cálculo das famílias isentas.

Como se poderá constatar, os governos anteriores e o actual contribuíram, não só para que se atingisse este mínimo absoluto, como para que se tenha mantido a trajectória descendente do Índice Sintético de Fecundidade.

A APFN nunca se cansará de alertar para o facto de que esta situação é perfeitamente reversível, assim haja vontade política, que não tem havido. A razão é só uma: as famílias desejam ter bem mais filhos do que aqueles que estão a ter.

Basta, por exemplo, consultar-se os Relatórios de Sustentabilidade da Segurança Social que anexam os Orçamentos de Estado dos últimos anos para se verificar que, caso os números não tivessem continuado a descer, as reformas não teriam que baixar tão rápida e drasticamente.

Em 2012, “celebram-se” 30 anos sobre 1982, o último ano em que Portugal teve o necessário Índice Sintético de Fecundidade de 2.1. Nestas três dezenas de anos, este Índice não tem deixado de mergulhar.

Ao entrarmos em 2012, a APFN pergunta ao Primeiro-Ministro:

Como é? Vai continuar a fazer de conta que o número de nascimentos vai aumentar e, ao mesmo tempo, continuar a fazer recair sobre as famílias com filhos, de forma totalmente desproporcionada as indispensáveis medidas de austeridade ou, pelo contrário, adoptar políticas que tenham algo a ver com o anunciado no programa eleitoral, ao abrigo do qual foi eleito, e a ver com o seu programa de governo?

A APFN espera que este trigésimo aniversário seja adoptado pelo governo como o ano da indispensável mudança (já que o ano anterior não foi).